Réu é uma das partes em um processo judicial, representando o acusado de um crime ou uma infração civil. Essa pessoa pode ser chamada de acusado, no caso de uma ação penal ou ainda de demandado, caso seja uma ação civil. O termo vem do latim reu, que designa o indivíduo contra quem uma ação fora intentada.
A diferença entre esses termos existe de acordo com o tipo de infração julgada: a ação penal tratará de crimes, ao passo que a ação civil lidaria com questões de responsabilidade civil, a exemplo de disputas contratuais ou danos.
Mas para que alguém se torne réu, antes deve haver contra essa pessoa uma denúncia formal ou uma queixa.
O denunciado, ou também acusado, é aquele indivíduo contra quem a acusação é realizada, e esse é o ponto onde a pessoa se torna parte oficial do processo judicial. Nos casos criminais, há ainda como usar o termo indiciado, que remete à pessoa suspeita de praticar um crime enquanto ocorre a investigação policial.
Cabe ao réu se defender das acusações que são apresentadas por um promotor. O promotor é o representante do Estado em uma ação penal, ou das trazidas pelo autor, caso haja uma ação civil. Para isso, o réu contaria com a assistência de um advogado de defesa, que se trata do responsável por oferecer a defesa e proteger os direitos do réu no processo.
Os réus possuem uma série de direitos legais assegurados, a exemplo do direito a um julgamento justo, o direito de permanecer em silêncio a fim de evitar autoincriminação, também teria o direito de ter a representação de um advogado de defesa. É direito do réu também confrontar as testemunhas trazidas para testemunhar contra ele.
Figuras de um processo além do réu
O processo judicial segue por distintas etapas, da fase de investigação ao julgamento final. E ao longo disso, acusação e defesa apresentam as suas evidências, argumentos e também as suas testemunhas perante o tribunal e o juiz que atua no caso.
Nesse contexto, existem as audiências. Elas são feitas para escutar os depoimentos, apresentar provas e também para a discussão das questões legais importantes para o caso.
Há a figura das testemunhas, as quais possuem um papel essencial no processo, trazendo informações e depoimentos que contribuiriam tanto com a acusação quanto com a defesa.
A vítima, caso haja uma, também seria chamada para testemunhar sobre os eventos que conduziriam às acusações contra o réu. Vítima é aquela pessoa que sofreu algum dano ou perda em virtude da ação do réu.
Há ainda o juiz, que se encarrega de tratar do caso, fazendo essa intermediação entre réu e vítima. Ou, ainda, ele trataria de analisar e finalizar os processos onde há um réu e não há vítima.
No final do julgamento, o juiz emitirá uma sentença segundo as evidências apresentadas e os argumentos das partes envolvidas. E tal sentença pode tanto ser favorável quanto desfavorável ao réu, a depender da conclusão do tribunal a respeito da culpa ou inocência desse.
Se considerado culpado, então o réu poderia enfrentar diversas penalidades. Algumas dessas penalidades incluem multas, prisão e demais de punições, variando conforme a gravidade do crime.
Cabe notar que, em um processo judicial justo, o réu possui o direito de ser presumido inocente até que a culpa dele seja comprovada, para lá de qualquer dúvida razoável. Isso significa que é responsabilidade da acusação provar a culpa do réu, assim, não competiria ao réu provar sua inocência.
Autor, réu, requente e requerido
É importante entender que além da diferença entre réu e autor, há ainda requerente e requerido que são termos distintos entre si, contudo que se relacionam com réu e autor.
No processo judicial, o autor seria o polo ativo, apontando a ação civil ou mesmo criminal contra a outra parte, que é o réu. O autor, chamado ainda de requerente, traz a sua demanda perante o juiz, pedindo uma decisão ou reparação.
Por sua vez, o réu seria a parte contra quem uma ação é movida, sendo o mesmo acusado por um crime ou responsabilizado por uma infração civil.
Durante o processo, o réu, do mesmo modo que o autor, também seria considerado requerente se ele realiza pedidos específicos diante do tribunal.
O requerente é aquele que realiza o requerimento, que é o pedido formal encaminhado à autoridade judicial. Tal termo é aplicado para designar a parte que solicita algo no processo, seja essa parte o autor ou o réu, quando trazem petições ou mesmo solicitações diante do tribunal.
Finalmente, o requerido seria a parte para quem um requerimento é direcionado. Em outros termos, esse é o destinatário da solicitação que fora apresentada pelo requerente. O requerido pode tanto um réu, no contexto da realização de uma ação judicial, quanto ainda seria qualquer outra parte para quem um pedido se destina.